Matrículas e Renovação de Matrículas | Ano Letivo 2023/2024
O Portal das Matrículas está disponível para que os Encarregados de Educação registem os pedidos de Matrícula para o ano letivo 2023/2024.
Os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos e os respetivos calendários encontram-se definidos no Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril.
Notas:
* De 15 de abril a 15 de maio decorre o prazo de Matrícula/ Renovação, para a educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
* O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular.
Os Encarregados de Educação devem usar o Portal das Matrículas para:
– Matricular, pela primeira vez, no Pré-Escolar ou no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
– Renovar matrícula, para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
* A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
* A alteração de encarregado de educação;
* A mudança de curso ou de percurso formativo;
* A escolha de disciplinas.
A Direção