Documentos
Projeto Educativo 2022/2025
(NOVO Projeto Educativo em elaboração/ consulta - versão 2026/2029)
Regulamento Interno 2025/2029
Aprovação pelo Conselho Geral/ Novembro de 2025
Plano de Atividades 2025/2026.
Aprovação pelo Conselho Geral/ Novembro de 2025)
Plano de Atividades 2025/2026 | Apresentação por estrutura.
Aprovação pelo Conselho Geral/ Novembro de 2025
Plano de Atividades 2025/2026 | Apresentação - Relatório estatístico.
Aprovação pelo Conselho Geral/ Novembro de 2025
Plano de Estudos e de Desenvolvimento do Currículo 2025/2026
Aprovação pelo Conselho Pedagógico/ Setembro de 2025
Todos os Documentos Estruturantes
Referencial | Para uma Avaliação ao Serviço das Aprendizagens
Documento Orientador da Avaliação Pedagógica - Ano letivo 2025/2026.
Apresentação | Para uma Avaliação ao Serviço das Aprendizagens
Documento de Apresentação aos Encarregados de Educação | Sessões de Esclarecimento
Critérios Transversais de Avaliação
Ano letivo 2025/2026
Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola 2025/2029
Documento Orientador 2025/2026
Plano de Ação Estratégica
2025/2029 (Brevemente)
Plano de Formação do Agrupamento (Interno)
Documento Orientador 2025/2026 (Brevemente)
Plano de Intervenção das Atividades de Enriquecimento Curricular
Documento Orientador 2025/2026 (Brevemente)
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
Documento Orientador
Glossário: Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018 e Portaria n.º 223-A/2018
Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)
Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)
Documento Orientador 2025/2029
Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF)
Documento Orientador 2025/2029
Relatório de Avaliação do Projeto Educativo 2022/2025
Relatório do Plano de Atividades
2024/2025 (Aprovação pelo Conselho Geral/ Julho 2025)
Relatório de Avaliação Interna/ Autoavaliação do Agrupamento
2024/2025 (Aprovação pelo Conselho Geral/ Novembro 2025)
Avaliação Interna do Desempenho Docente do Diretor
2025/2029 | Critérios de Avaliação
Todos os Documentos do Agrupamento
Escolas
Não docentes
Docentes
Alunos
Regulamento dos Prémios de Mérito Académico e Cívico
Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva
Regulamento do Prémio de Mérito da Santa Casa da Misericórdia
Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco
Despacho n.º 8368/2024
Calendário Escolar 2024/2028.
Despacho Normativo n.º 10-B/2021
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para 2024/2025.
Decreto-Lei n.º 137/2012
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008).
Decreto-Lei n.º 54/2018
Educação Inclusiva: Princípio e normas. Medidas de suporte à aprendizagem que garantam a inclusão nas diferentes ofertas de educação e formação.
Decreto-Lei n.º 55/2018
Define o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores, a operacionalização e a avaliação das aprendizagens.
Decreto-Lei n.º 281/2009
Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)
Despacho n.º 6478/2017
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Despacho n.º 6944-A/2018
Homologa as Aprendizagens Essenciais.
Despacho Normativo n.º 10-A/2018
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Despacho Normativo n.º 10-B/2018
Organização do ano letivo.
Lei n.º 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Lei n.º 116/2019
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 54/2018 - Educação Inclusiva.
Portaria n.º 413/99
Seguro Escolar.
Portaria n.º 644-A/2015
Define as regras a observar no funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
Deliberação n.º 1495/2016
Define os procedimentos relativos à disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino (CNPD).
Portaria n.º 223-A/2018
Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico definidas no Decreto-Lei n.º 55/2018.